[1995] Programa LeveLeite nas Escolas

É da sua Época? Quem se lembra quando iniciou o "Programa LeveLeite nas Escolas" na década de 90? O Leve-Leite é um programa da Prefeitura Municipal de São Paulo, que tem como objetivo diminuir os efeitos da pobreza sobre a saúde e desenvolvimento da criança, combatendo a desnutrição da população pré-escolar e escolar. Para isso, são distribuídas latas de leite em pó integral a crianças da Rede Municipal de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e de Educação Especial, Creches Municipais e Conveniadas.

O Programa foi criado em 1995, por meio do Decreto Municipal nº 35458 de 31 de Agosto sob o nome de Plano de Saúde Preventiva do Escolar - Programa Presente e alterado em 1996 pelo Decreto nº 36.531 de 06 de Novembro , sob o nome de Plano de Saúde Preventiva do Escolar - Programa Leve-Leite: quem vai à escola ganha presente. Este último decreto passa à Secretaria Municipal do Abastecimento a responsabilidade pela compra e distribuição do leite em pó integral de que trata o decreto.

Como funcionava?

Para que a criança tenha direito a receber o leite é necessário que frequente uma das entidades beneficiadas pelo programa que são: Creches Municipais e Conveniadas, escolas das redes municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e de Educação Especial da cidade de São Paulo, e tenha 90% de frequência no mês, isto é, se a criança tiver mais de 10% de falta no mês, ela perde o benefício.

Cada criança com 90% de freqüência recebe mensalmente nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental 1 (uma) lata de 2 (dois) quilos de leite em pó, e, nas Escolas Municipais de Educação infantil e Creches 1 (uma) lata de 1 (um) quilo de leite em pó.